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Saiu na Revista Cidade Nova.
A SOCIEDADE CHAMADA: EM CAUSA.
Autor: Revista: Cidade Nova • Outubro 2011 • nº 10
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Limpeza”, “faxina” e
“caça às bruxas” tornaram-
se termos com
os quais o governo
da presidenta Dilma
Rousseff teve que aprender a conviver
a partir do dia 7 de junho, quando
Antônio Palocci pediu demissão.
De lá para cá, foram cinco ministros
substituídos em três meses (nas pastas
de Transporte, Agricultura, Turismo,
Casa Civil e Defesa), quatro deles
por envolvimento em esquemas
de corrupção. Além de uma reconfiguração
do perfil de sua equipe, com
a volta de figuras conhecidas, como
a do ex-chanceler Celso Amorim
(agora na Defesa) no lugar de Nélson
Jobim, e o surgimento, no cenário
político, de novas lideranças, o governo
Dilma viu-se diante de sua
primeira crise política, devidamente
temperada com técnicas já recorrentes
de pressão da base de sustentação
no Congresso e alarde na imprensa.
Diante das circunstâncias, colocou-
se em xeque a capacidade da
presidenta de lidar com desconfortos
do gênero. Sem hesitação, Dilma
respondeu com austeridade. Afastou
os envolvidos nos escândalos, incomodou
partidos importantes de sua
própria coalizão, despertou fúria de
uns e admiração de outros – inclusive
de quadros tradicionalmente críticos
ao Partido dos Trabalhadores.
Como de costume, o palco dessa
disputa política é o Congresso Nacional,
onde Dilma tenta manter a
ampla base aliada para evitar que
o descontentamento seja capaz de
inviabilizar a aprovação de projetos
estratégicos para o governo.
A pressão ecoa, sobretudo, no PR,
que perdeu a única pasta que comandava
quando Alfredo Nascimento
foi trocado por Paulo Sérgio Passos,
no comando dos Transportes. O exministro
foi demitido após acusações
de superfaturamento de obras
envolvendo servidores. Atual mente,
o partido conta com sete senadores
e 41 deputados no Congresso. Um
rompimento causaria drásticas consequências
ao governo Dilma. No
entanto, apesar do peso que ocupa
no Legislativo, o PR não é a legenda
que mais preocupa o governo.
O verdadeiro fiel da balança é
o PMDB do vice-presidente Michel
Temer. O partido perdeu o comando
da Defesa, com a substituição de
Nélson Jobim por Amorim (única
das cinco trocas que não se deveu a
suspeitas de corrupção). As relações
estremeceram ainda mais com as
denúncias de envolvimento de Wagner
Rossi, então ministro da Agricultura,
em um esquema de propinas.
Essa situação fez com que o próprio
ministro pedisse demissão. Em seguida,
o ministro do Turismo, Pedro
Novais, pediu exoneração do cargo,
após os jornais informarem que ele
usara verba pública para pagar uma
empregada doméstica e o motorista
particular de sua mulher.
Longe de ter o apoio de todos os
seus parlamentares, o PMDB enfrenta
controvérsias internas. O exemplo
mais claro é o do senador Pedro
Simon, um dos principais expoentes
da legenda no Congresso. Aos 81
anos, o parlamentar não se incomoda
em divergir dos dirigentes de seu
próprio partido. Foi ele o articulador
da Frente Suprapartidária contra
a Corrupção e a Impunidade,
lançada dia 15 de agosto deste ano,
em pronunciamento no plenário
do Senado. A iniciativa repercutiu
positivamente e ganhou a adesão
de parlamentares da situação e da
oposição. “Chamamos a atenção de
vários deputados dizendo que ela (a
presidenta Dilma) pode contar com a gente. Se houver reação e pressão( de setores descontentes), nós não
aceitaremos. Ela vai encontrar respaldo
no Congresso Nacional”,
assegurou
o senador em conversa
com Cidade Nova. Simon também
demonstrou sua preocupação com
as ameaças que ecoam na Casa para
que Dilma tire o pé do acelerador
e aja com menos rigor e mais flexibilidade,
em relação a eventuais denúncias
de irregularidades nos seus
ministérios. “Eu fico com medo, o
medo da reação é grande”, enfatizouo
parlamentar.
Persona non grata no partido que
ele mesmo ajudou a fundar, Simon
não se intimida e ataca congressistas,
alguns dos quais do próprio PMDB,
que pressionam o governo para pôr
fim à dança das cadeiras dos ministérios.
O senador considera o apoio
da sociedade fator essencial para
dar legitimidade às ações de Dilma.
“Agora a equação está na cara. Os
partidos e as lideranças fizeram um
movimento duro em relação a ela. E
ela é tão dura que, em meio a tudo
isso, faz uma reunião para cortar 10
milhões (em gastos públicos), quer
dizer que ela não tem muito jogo
de cintura; tem uma linha. Eu confio
que pode surgir um movimento
na sociedade brasileira. Eu estou
vendo que já existem sinais disso:
a Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), a Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB), a Associação
Brasileira de Imprensa (ABI) e
um sem-número de entidades estão
começando a se movimentar”, ressalta
o senador.
Conquistar o apoio da opinião
pública para fazer frente às pressões
que tentam impedir medidas anticorrupção
é uma escolha arriscada
que, se não der certo, pode comprometer
o governo da presidenta
Dilma Rousseff. Essa é a opinião
do professor Iradj Roberto Eghrari,
membro do Conselho Fiscal da
Transparência Brasil. “Há o risco de
a Dilma pôr o mandato na guilhotina;
é um preço que se paga pela
coerência. Se isso acontecer, espero
que o país não se cale diante de um
jogo político que impede a governabilidade”,
ponderou o especialista.
Ele considera fundamental que
a população, sobretudo a parcelada
sociedade beneficiada pelos programas
sociais do governo na última década,
dê a sustentação de que a mandatária
precisa para bater de frente
com a corrupção nos ministérios. “O
mesmo eleitor que se beneficiou das
políticas de redistribuição de renda
promovidas pelo governo não pode
agora se desinteressar pelo combate
à corrupção”, alertou Eghrari, ressaltando
ainda que “enquanto a sociedade
não estiver disposta a sacrificar
o interesse pessoal pelo bem público,
enquanto não cultivar virtudes civilizatórias
capazes de construir uma
tessitura moral, não haverá transformação
social”.
Governabilidade?
A atitude da presidenta não é vista
com desconfiança somente por
setores prejudicados da própria base
aliada. Parlamentares da oposição
contestam as reais intenções de Dilma
e cobram uma postura mais enérgica
na apuração das denúncias que
envolvem os ministros. O deputado
federal Antônio Carlos Mendes Thame
(PSDB-SP) criticou Dilma pelas recentes
declarações feitas à imprensa,
negando que o combate à corrupção
seja uma das metas de seu governo.
“Para nós é uma grande decepção
ouvir da própria presidente que a faxina
terminou. Na realidade, mal
começou e já percebemos que ela interpreta
a limpeza dos cargos públicos
ocupados por pessoas que cometem
atos ilícitos com um ônus como
ossos do ofício, quando na realidade
essa é uma das funções principais
dos governantes”, ressaltou o parlamentar.
Destacou ainda que o “próprio
PSDB tinha ensaiado um apoio
a todas essas atitudes saneadoras”.
O deputado por São Paulo, contudo,
acredita que este ainda pode
ser um momento decisivo na história
do combate à corrupção no Brasil
e promete o apoio de seu partido
caso Dilma tenha intenção de levar
a cabo sua luta contra essa prática
ilegal. “Quando dissemos que vamos
apoiar a presidente naquilo que
for para o bem do país, nós estávamos
oferecendo a ela um momento
para dar um salto de qualidade na
administração pública”, assegura.
Na mesa de negociações do governo
com a base aliada, pesa o conceito
de “governabilidade”. Alguns
setores do PR e PMDB, descontentes
com a perda de espaço na Esplanada
dos Ministérios, já mostram sua
oposição, dando indícios de que
podem contrariar o governo em votações
importantes no Congresso.
Para Pedro Simon, “a tal da governabilidade,
um termo muito bonito,
hoje ficou desmoralizada no Brasil.
Governabilidade significa negociar,
é um troca-troca. Tu me dás o emprego
e tens meu voto. Em torno
disso estão fazendo uma chantagem
com a Dilma”.
Da mesma opinião é o deputado
federal José Antônio Reguffe (PDT-DF),
segundo colocado na primeira
etapa do Prêmio Congresso em Foco
2011, que elege os melhores deputados
da Câmara (a votação é feita
por profissionais da imprensa que
cobrem o dia a dia da Câmara dos
Deputados e do Senado). Ao comentar
as pressões que a presidenta vem
sofrendo por conta das demissões,
Reguffe também criticou o discurso que
usa a governabilidade como
subterfúgio para legitimar trocas de
favores e barganhas nas relações entre
Executivo e Legislativo. “Governabilidade
não pode ser sinônimo
de fisiologismo e a presidenta tem
todo meu apoio para não se vergar
diante de pressões da política pequena”,
atacou o parlamentar, enfatizando
em seguida que “um deputado
deve dizer sim ou não a um
projeto, pensando se esse projeto é
ruim ou bom para a sociedade. Ele
tem que analisar o mérito e votar de acordo com sua consciência”.
Reguffe ficou conhecido porque,
logo que assumiu o mandato, em janeiro
deste ano, abriu mão da cota
parlamentar (verbas destinadas a viagens
e outros compromissos como
deputado), montou um gabinete
enxuto, com nove assessores, em
vez dos 25 a que tinha direito, e enviou
um ofício à diretoria-geral da
Câmara informando que recusava o 14º e 15º salários. A sua atitude credenciou-o como um dos parlamentares mais éticos da Casa, despertou a admiração da imprensa e a inveja de colegas da Casa. Desconfortáveis com as atitudes do novo membro do Congresso, adversários chegaram a apelidá-lo de Dom Quixote.
Dep. PEDRO SIMON
Para o senador Pedro Simon,
articulador da frente supra-partidária
contra a corrupção e a impunidade,
governabilidade não pode ser
sinônimo de fisiologismo
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Reforma política
Em entrevista à Cidade Nova, Reguffe
repudiou também a postura
dos partidos que perderam espaço
com as mudanças promovidas por
Dilma. “Uma coisa que as pessoas
têm que entender neste país é que
os ministérios não pertencem a um
partido político, mas à sociedade
brasileira. Um ministro de Estado
não tem que servir a um partido,
ele tem que servir e prestar contas à
população”, afirmou. O cenário não
é dos mais favoráveis e Dilma encontra-
se numa encruzilhada. Nos
próximos meses, ela terá que decidir
qual será o timbre do seu governo e
enfrentar as consequências das suas
escolhas. Enquanto isso, faz-se cada
vez mais necessária a reformulação
das instituições políticas, para que
governos que adotam estratégias anticorrupção
não tenham, no futuro,
Marcello Casal Jr./ABr
Há o risco de a (presidenta) Dilma pôr o mandato
na guilhotina; é um preço que se paga pela coerência.
Se isso acontecer espero que o país não se cale diante
de um jogo político que impede a governabilidade
Iradj Roberto Eghrari, do conselho fiscal da Transparência Brasil
que pisar em ovos na relação com
instituições privadas e mega-partidos
no Congresso Nacional.
O impasse no Congresso sobre
como deve ser o texto da Reforma
Política é mais um fator que atrasa
a instituição de mecanismos legais
que impedem ou, ao menos, dificultam
a chantagem política e a
troca de votos como meios de travar
ações contra a corrupção. Longe
do consenso, governo e oposição
digladiam-se para definir se o financiamento
de campanha deve ser
público ou privado, se as eleições legislativas
devem ser feitas por voto
distrital, por lista fechada ou por
adoção de um sistema híbrido.
Em relação às perspectivas de
acordo entre as diversas partes interessadas,
Simon é cético. “Eu não
tenho nenhuma dúvida, daqui do
Congresso não sai nada. A reforma
política só vai sair para pior. Do poder
Executivo e do Judiciário menos
ainda”, alerta. O senador considera
que a única força capaz de motivar
parlamentares a aprovar a reforma é
a da mobilização popular. “O povo
foi para a rua e saiu a Ficha Limpa.
O projeto teve 2 milhões de assinaturas,
o Congresso votou à revelia.
Os parlamentares não queriam votar,
votaram de medo. Foi aprovado
por unanimidade, não houve um
cara que teve coragem de votar contra”,
lembrou o congressista.
Se, por um lado, a pressão popular
é um dos poucos meios eficientes de
assegurar a votação de medidas que
restringem as regalias dos próprios
parlamentares, por outro, aproximar
o eleitor do candidato, trazê-lo para
dentro do Congresso e permitir que
ele possa acompanhar e fiscalizar a
ação de seus representantes é justamente
a intenção declarada de quem
defende a reforma política.
O cientista político Josênio Parente,
professor da Universidade Estadual
do Ceará, acredita que “os
políticos que reagem querendo impedir
mudanças sentem-se punidos
pela pressão muitas vezes silenciosa,
mas ativa, da sociedade civil para
que não se retorne a um modelo anterior”.
Essa é a única forma, na opinião
de Parente, de assegurar mudanças
efetivas. “A participação da
sociedade civil está dando a direção
dessa mudança para que os políticos
não revertam o processo que, às vezes,
ameaçam reverter”, analisa.
O deputado Mendes Thame
(PSDB -SP ) defende que somente
com a reforma política será possível
uma representatividade real
da população.
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Sistema eleitoral
Um dos pontos mais relevantes
da pauta de discussão é a necessidade
de reformular o sistema eleitoral,
introduzindo mecanismos que
impeçam alianças escusas e troca
de favores, o que deixa o candidato
refém de seus patrocinadores e padrinhos
políticos. Para o deputado
Mendes Thame, “somente com a
reforma será possível constituir um
Congresso com representatividade
real da população”.
“O sistema eleitoral atual permite
a eleição de deputados que renunciaram
para não serem caçados
e foram reeleitos porque tiveram
votos fora da sua região”, lembra o
deputado do PSDB. As contradições
não param por aí. Como ressalta o
deputado, “houve casos em que os
deputados tiveram pouquíssimos
votos em suas bases eleitorais, mas
no Estado inteiro tiveram o apoio
de cabos eleitorais, pessoas trabalhando
para eles, que conseguiram
o mínimo de votos necessário para
a vitória nas urnas”.
Motivo de longa troca de ofensas
entre governo e oposição, o texto
das mudanças no sistema eleitoral
é considerado um ponto-chave
no projeto. O deputado Henrique
Fontana
(PT-RS), relator da Reforma
Política na Comissão Especial da
Câmara, apresentou recentemente
o anteprojeto com a proposta de
adoção do voto proporcional misto,
configuração que comporia 50%
das cadeiras no Congresso por meio
do voto em lista fechada, enquanto
a outra metade da Casa seria eleita
pelo voto proporcional. A proposta é
uma tentativa de fortalecer os partidos
políticos e respeitar a preferência
de quem vota.
A oposição, que defende o voto
distrital, não gostou e promete estender
ainda mais o debate. “Não
é mais possível fazer campanha
para 31 milhões de pessoas, como
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Para o senador Pedro Simon, articulador da frente suprapartidária
contra a corrupção e a impunidade,
governabilidade não pode ser
sinônimo de fisiologismo
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acontece no
Estado de São Paulo.
Não tem sentido. A campanha fica
caríssima, desumana e absolutamente
superficial, não criando vínculos
entre os eleitos e os eleitores. O que
nós queremos é melhorar a qualidade
da representação política. A única
forma de fazer isso é adotar o voto
distrital”, propõe Mendes Thame.
Já a deputada Célia Rocha (PTB-AL)
defende a proposta governista e
vê no fortalecimento dos partidos
políticos a possibilidade de o eleitor
votar em uma linha política, mais
do que na simpatia despertada pelo
carisma pessoal ou pela fama. “Eleger-
se não é fácil, primeiro porque
você se expõe, mostra a sua cara e
as suas entranhas. E para competir
com os compradores de voto não é
simples. Eu acredito que é o partido
que precisa ser fortalecido. Infelizmente
a gente ainda tem coronéis
em partidos; então as pessoas têm
medo de ser manipuladas. Por isso,
ninguém aceita lista fechada, financiamento
público”, ressalta.
Célia Rocha também respalda
a proposta do PT de acabar com as
coligações partidárias. Na opinião
dela, esse instrumento compromete
a identidade dos partidos. “Eles
(os partidos) já não têm identidade,
com as coligações perdem mais ainda.
Se eles já não têm nenhuma caracterização,
quando se coligam aí
fica confuso mesmo”, aponta.
O fim das alianças traria benefícios
também no que se refere à
representatividade no Parlamento.
Essa é a opinião da deputada Luísa
Erundina (PSB-SP). Ela critica principalmente
o espaço angariado por
grandes aglomerações partidárias
em veículos de comunicação de
massa. “Hoje, dois ou três partidos
juntam o tempo de TV e rádio de
que dispõem e terminam elegendo
pessoas que o eleitor não escolheu,
pelo cálculo do coeficiente eleitoral
e da proporcionalidade, no caso de
coligações”. Ela alerta ainda para
o efeito negativo que, no atual sistema
proporcional, podem ter as
eleições de celebridades. “Elege-se
alguém por causa de uma imagem
pública na cultura, no humorismo
e acabam elegendo-se mais dois ou
três sem nenhuma legitimidade,
sem nenhuma liderança política, só
por causa da lógica das coligações”.
Reféns do dinheiro
Pivô de outras tantas controvérsias
é a proposta do financiamento
público de campanha. A medida visa
a sanar um dos principais defeitos
do atual modelo, que permite a instituições
privadas fazerem doações
astronômicas a campanhas políticas,
o que, na prática, torna o candidato
refém dos interesses de quem bancou
os custos de sua eleição. Especialista
em ética e direitos humanos, Iradj
Eghrari lembra que “a questão do
jogo político está ligada a quem financiou
a campanha. A cobrança da
fatura desses financiamentos é feita
de modo extremamente antiético”.
O texto do anteprojeto da Reforma
Política apresentado em agosto
tenta acabar com as campanhas milionárias,
que substituem o debate
de propostas e ideias políticas no
horário gratuito de TV por peças publicitárias
que exploram a espetacularização
da vida e das intenções do
candidato. Para a oposição, porém,
não é necessário o fim do financiamento
privado. Parlamentares do
PSDB consideram que bastaria estabelecer
um teto de doações para entidades
privadas no financiamento
de campanhas políticas.
............................................................................................... O deputado Mendes Thame
(PSDB -SP ) defende que somente
com a reforma política será possível
uma representatividade real
da população.
A participação da sociedade civil
está dando a direção dessa mudança (política)
para que os políticos não revertam o processo que,
às vezes, ameaçam reverter
Josênio Parente, cientista político da Universidade Estadual do Ceará (Uece)
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Deputada LUIZA ERUNDINA
A deputada Luisa Erundina (PSB -SP )
defende o financiamento público de campanha política.
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Divergências técnicas e de cunho
ideológico separam petistas de peessedebistas
e peemedebistas e contribuem
para prolongar o processo
e atrasar a implementação de qualquer
medida de reparo ao modelo
atual. “A questão toda é se há vontade
política de trabalhar na raiz do
problema”, opina Eghrari.
Defensora do financiamento público,
Erundina explica que o dinheiro
público já ajuda a pagar a
campanha dos candidatos. “(A prática)
já existe, mas não é declarada,
não é transparente. O financiamento
do programa eleitoral gratuito é
ressarcido aos produtores de mídia
com isenção de impostos. O horário
eleitoral não é gratuito, é pago pelo
contribuinte, mas isso não é claro”,
enfatiza a ex-prefeita de São Paulo.
Enquanto a reforma não sai, o
Congresso Nacional continua sendo
palco de troca de favores e barganha
política. No final de agosto,
a absolvição da deputada Jaqueline
Roriz (PMN-DF) foi mais um episódio
que poderia ter desfecho diferente
se as instituições políticas
estivessem melhor arranjadas.
Flagrada em um vídeo recebendodinheiro
para “caixa dois” de campanha
no ano de 2006, a parlamentar
enfrentou um processo de cassação
por quebra de decoro a pedido
do PSOL. Protegidos pelo voto secreto,
os deputados absolveram Roriz.
A defesa alegou que as acusações
sustentadas contra ela não se fundamentavam,
já que o crime ocorreu
antes do início do mandato, o que
descaracteriza
a quebra de decoro.
Na opinião do deputado Carlinhos
de Almeida (PT-SP), casos como esse
não podem ser decididos por votação
em plenário. “Os fatos deveriam ser
analisados pelo Judiciário: seja pelo
Supremo Tribunal Federal, porque
se trata de um mandato de deputado
federal, seja pela Justiça Eleitoral,
por ela ter alegado que os recursos
eram destinados à campanha e não
declarados”, opina.
“Seria muito mais adequado se
o julgamento de membros da Casa
fosse feito por uma outra instituição,
à primeira vista o Judiciário. Seria
possível um julgamento mais técnico”,
complementa. Com 13 anos
de experiência no Legislativo – antes
de ocupar o atual cargo em Brasília,
ele exerceu três mandatos como
deputado
estadual na capital paulista
– Carlinhos conhece os bastidores
da política na Câmara e destaca que
“às vezes é possível um deputado ser
culpado, mas acabar absolvido porque
tem bons relacionamentos, tem
trânsito; enquanto,
outras vezes,
pode acontecer o contrário, um parlamentar
ser condenado sem ter culpa
por não ter um relacionamento
mais simpático com seus colegas”.
Reformar instituições pode ser
um primeiro passo para uma mudança
de mentalidade política. Enquanto
comportamentos desonestos
forem mais vantajosos do que posturas
em favor de toda a sociedade,
é pouco provável que o problema da
corrupção seja erradicado no Brasil.
É por esse motivo que a mobilização
iniciada pelo senador Pedro Simon
em defesa da presidenta Dilma também
tem o objetivo de combater a
impunidade.
“No Brasil, o político, o empresário
ou o banqueiro contratam advogados
não para serem absolvidos,
mas para empurrarem (os processos)
com a barriga, porque é possível recorrer
até seis vezes de uma condenação”,
afirma o senador gaúcho. Na
prática, atualmente, o objetivo da defesa
muitas vezes passa a ser a prescrição
do crime. “Houve ex-governador
de São Paulo que foi condenado 50
vezes, mas nunca em caráter definitivo”,
alfineta ele. Para Simon, “a primeira
coisa a ser feita é implementar
no Brasil o mesmo sistema dos Estados
Unidos e de países
da Europa. Ou seja, depois da segunda condenação
ainda é possível recorrer, mas na
cadeia, não em liberdade. Aí muda
tudo, aí o cidadão não vai pegar um
advogado para empurrar, mas para
absolvê-lo. Isso muda tudo”.
